O registro de marca é o documento oficial que comprova legalmente que uma marca pertence a uma empresa ou indivíduo. Ele é emitido por autoridades de propriedade intelectual e concede ao titular direitos exclusivos de uso da marca dentro de um segmento de mercado específico.
Registrar uma marca é essencial para proteger sua identidade de marca e evitar que outras empresas utilizem o mesmo nome, logotipo ou símbolos semelhantes. Além de fornecer segurança jurídica, o registro também fortalece a credibilidade da sua marca.
Onde buscar o registro de marca
Você pode buscar registros de marca por meio de um site global administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO). Essa plataforma reúne registros de marcas de diversos países, permitindo verificar se uma marca já está registrada ou em processo de registro.
No site, é possível pesquisar pelo nome da marca e refinar os resultados selecionando o país de interesse. Isso ajuda a garantir uma busca mais precisa e direcionada, facilitando o acesso a informações oficiais sobre a marca.
Passo a passo para busca de registro de marca
Acesse o site da WIPO, neste link
Pesquise pelo nome da marca (1) e país de designação (2) e clique em “Search” (3).
É importante informar o país de atuação ao realizar a busca, pois precisamos do registro da marca naquele país específico para garantir maior eficiência nas solicitações de takedown.
Na lista de resultados (conforme mostrado na captura de tela abaixo), procure pelo registro de marca com status preferencialmente como Registered (4) e que inclua o Logo (5);
Se houver múltiplos registros com status Registered, escolha o mais recente. Caso nenhum esteja como Registered, o status Pending é aceitável.
No entanto, registros com status Ended devem ser excluídos, pois não são elegíveis.
Clique no nome da marca para abrir o registro;
Abra o registro de marca e clique em “Download PDF” (6). Esse arquivo poderá ser enviado posteriormente na plataforma.
Dica: Sempre opte por 'Type of mark: (7) Combined'. Proteger a identidade visual completa garante que conteúdos legítimos e infratores possam ser comparados diretamente, agilizando o processo de takedown e reduzindo contestações de terceiros.
Após encontrar e baixar o registro de marca, você já poderá preencher as informações na plataforma. Para isso, siga os passos abaixo:
É necessário identificar as informações destacadas abaixo na página de registro de marca.
Onde encontro essas informações na página de registro de marca?
Se sua marca possuir múltiplos registros, priorize sempre aquele com o tipo de marca combinado. É necessário registrar apenas um registro, o que torna o processo de takedown mais claro junto às entidades responsáveis.
No campo Brand Registry (4), você pode enviar o arquivo de registro de marca previamente baixado.
Caso tenha dificuldades em localizar o registro de marca diretamente pela WIPO, você pode realizar a busca diretamente no órgão oficial do país de operação da sua marca.
Neste link, você encontrará uma lista de órgãos oficiais de cada país.
Se ficar com qualquer dúvida, é só chamar a gente no [email protected] 😊