Trata-se de uma ação realizada para remoção de um conteúdo infrator por meio de uma série de notificações para provedores responsáveis pelo conteúdo que se apresenta como o risco digital. Essa solicitação é adaptada individualmente para especificar como se configura cada tipo de infração e depende da anuência destes provedores para a remoção efetiva.
O Takedown da Axur é um processo de notificações lícito e atende às normas de boas práticas internacionais para denúncias de violação de Propriedade Intelectual, como o DMCA¹, diretrizes WIPO², ICANN³ e Comitê Gestor de Internet no Brasil. Nossa equipe é especializada nesse tipo de ação, focada em encontrar as melhores alternativas de abordagem e canais, conforme as particularidades de cada incidente.
Nossa equipe é especializada no assunto, atuando conforme as particularidades de cada incidente e através das melhores alternativas de abordagem junto às entidades, que possuem políticas e canais apropriados para esta finalidade.
O Takedown é automático?
O Takedown da Axur realiza notificações automatizadas para provedores, registros e plataformas de maneira automática em todo o mundo. A nossa tecnologia mapeia as violações cometidas dentro de cada URL e envia a denúncia de violação com detalhes sobre a fraude, adequando-se ao melhor canal de notificação para cada stakeholder. Assim garantimos que cada provedor tenha mais segurança para analisar e para remover o conteúdo com agilidade.
Qual o prazo de início das notificações?
Média de 20 minutos para a primeira notificação;
70% dos tickets são resolvidos na primeira notificação;
Acompanhamento em tempo real, desde a primeira notificação;
O Takedown da Axur tem 99% dos casos resolvidos;
O Takedown da Axur assegura que a primeira notificação seja enviada às plataformas a qualquer hora e dia da semana em questão de minutos:
Para casos de Takedown fora das ofertas de Pirataria Online: em até 5 minutos para 50% das ameaças e em até 30 minutos para 90% delas.
Para casos de Pirataria Online, desde que todos os documentos estejam conforme as políticas das plataformas: em até 30 minutos para 50% das ameaças e em até 2 horas para 90% delas.
Quem notificamos?
Quando um Takedown é solicitado, todas as entidades envolvidas em manter o site ativo são notificadas, argumentando como o conteúdo infringe a sua marca e os direitos de uso dela, além do enquadramento da referida infração nas políticas e termos de uso de cada plataforma. Para mais informações acesse o artigo Qual a diferença entre ISP, Registrante e Registrar?.
Quais são os requisitos para que um Takedown seja iniciado?
O conteúdo deve estar ativo no momento da solicitação;
O conteúdo deve estar hospedado online por um provedor de serviços de Internet;
Conteúdo criado ou hospedado de má-fé;
O conteúdo deve estar conforme os tipos de remoções que a Axur pode notificar às entidades:
Violação de direitos autorais: violação do trabalho de alguém (foto, vídeo, slogan, comercial, imagem, música) por meio do upload do conteúdo sem autorização prévia do detentor dos direitos autorais.
Um material protegido por direitos autorais é qualquer tipo de propriedade que seja resultado do trabalho intelectual do autor/empresa/organização. É um termo jurídico frequentemente usado para descrever o direito que um criador tem sobre o resultado de seu trabalho original.
Por exemplo:
Se alguém fizer upload de um vídeo do YouTube da Axur em outro canal do YouTube ou em outra plataforma, isso é violação de direitos autorais.
Se alguém copia o layout do site da Axur e o hospeda em um servidor (não estamos considerando por que alguém faz isso), isso também é uma violação de direitos autorais.
Se alguém alterar as cores do logotipo da Axur, ou mesmo usar o logotipo para compor outro.
Slogans, livros, áudio e qualquer trabalho intelectual podem ser removidos se alguém copiar e usar como se fossem seus.
Como podemos remover uma violação de direitos autorais?
As leis de direitos autorais dos Estados Unidos são seguidas por muitos países, plataformas, provedores de hospedagem e registradores. Usando o protocolo DMCA, que inclui todas as informações da pessoa que envia a notificação, o detentor dos direitos autorais, as informações completas do material protegido, as informações do material infrator e uma assinatura eletrônica do agente autorizado.
Depois que o material infrator é identificado pela plataforma, ela é obrigada a remover o conteúdo infrator e notificar a parte que infringiu o material protegido por direitos autorais.
Violação de marca registrada: violação da marca de alguém (nome, logotipo, produto, serviço) por meio do uso da marca para comercializar produtos ou serviços da marca relacionada, ou até mesmo se passar pela marca, criando confusão entre o conteúdo apresentado na URL com o conteúdo que é oficial.
O que não tratamos?
Existem algumas situações que não realizamos o tratamento conforme abaixo:
Conteúdos informativos
Conteúdos de liberdade de expressão
Fake News
Google Drive — Pastas: Google não remove pastas do Drive
Fair Use de Direitos Autorais.
Páginas de Busca
Para mais informações sobre tickets encerrados e suas razões, acesse o artigo Takedown Interrompido.
Qual é o SLA/prazo para a conclusão do Takedown?
Após recebermos sua solicitação, o processo de Takedown da Axur realiza notificações para provedores, registradores e plataformas em todo o mundo. A efetivação depende da colaboração desses serviços. Em outras palavras, para concluir o Takedown, é necessário que essas entidades aceitem nossas denúncias e removam o conteúdo. Portanto, o prazo para um Takedown ser concluído pode variar.
Em média, conseguimos resolver 75% dos casos em até 24 horas! Além disso, notamos que em 65% das situações, a remoção ocorre já na primeira notificação! No entanto, é importante ressaltar que esses números podem variar dependendo das circunstâncias específicas de cada caso e da resposta das entidades envolvidas.
Limitações
O serviço de Takedown não engloba nenhum tipo de ação jurídica, ação em casos de opinião de usuários sobre produtos e serviços dos clientes por não termos autorização para atuar na censura da opinião dos consumidores. Nós também não realizamos disputas de domínio, o qual é a competição entre marcas sobre a propriedade de domínios.
Há sites que possuem limitações de tratamento. Não é realizada notificação por carta, SMS, por exemplo.
Perfil Falso em Rede social sem logo
Em Takedown tratamos, sem logo, apenas perfis nos domínios facebook.com e instagram.com, pois essa entidade reconhece a fraude apenas com a menção da marca no nome de usuário/ informações do perfil. As demais entidades, que não do Meta, não identificam perfis sem logo como fraude de personificação e não atuam na remoção da conta, por isso não realizamos o tratamento nesse cenário.
Aqui terá mais detalhes sobre as políticas de Meta.
¹ O Digital Millennium Copyright Act de 1998 (DMCA) é uma lei dos EUA que limita a responsabilidade dos provedores de serviços on-line pela violação de direitos autorais causada por seus usuários.
² A Organização Mundial da Propriedade Intelectual, dedicada a constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial.
³ Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, é uma parceria, sem fins lucrativos, de pessoas localizadas em diferentes partes do mundo, dedicadas a manter a Internet segura, estável e inter operacional. Promove a concorrência e desenvolve uma política aplicável à utilização de identificadores únicos na Internet.
Se ficar com qualquer dúvida, é só chamar a gente no [email protected] 😊