O que é necessário para viabilizar a execução de um Takedown?
Para viabilizar a execução do Takedown é importante enviar para a Axur evidências de que a publicação viola direitos de propriedade ou apresenta um conteúdo ilícito.
Sendo o conteúdo passível de Takedown, sua empresa deverá fornecer alguns documentos mínimos para que a Axur realize as denúncias.
São eles:
Documento de Autorização de Takedown;
Registro de sua marca ou comprovação de identidade de pessoa física.
O que é o Documento de Autorização de Takedown?
O Documento de Autorização de Takedown (TAD) é um documento que formaliza a relação entre o solicitante do Takedown, que é o detentor dos direitos (seja propriedade intelectual, personalidade, etc.), e a Axur. Esse documento pode ser enviado aos provedores de hospedagem, registros, registradores, e outras entidades responsáveis pela remoção do conteúdo que motivou o pedido de Takedown.
O TAD permite comprovar o vínculo entre as partes sem expor informações desnecessárias, como o contrato estabelecido, e-mails entre a Axur e o cliente, ou faturas de prestação de serviços. Em casos de reivindicação de direitos, como direito de marca, propriedade intelectual ou personalidade, é necessário comprovar que o reivindicante possui de fato o direito em questão. Assim, o TAD serve como uma confirmação formal do contrato de representação entre o cliente e a Axur.
Para solicitar a assinatura para um representante legal da sua marca, acesse as Configurações de Monitoramento > Takedown > Autorização de Takedown.
Por que o TAD é necessário?
A resposta é bem direta: Segurança Jurídica.
Como as plataformas irão realizar uma remoção, ou seja, vão excluir um usuário/cliente de sua base de usuários ou um conteúdo publicado, é importante que eles tenham certeza de que há um direito que está sendo violado. Então, enviamos os documentos necessários para poder provar, em caso de um processo judicial, que o pedido é legítimo.
Assim a plataforma tem as informações mínimas necessárias para analisar e remover do usuário/conteúdo fraudulento.
Por que devo incluir o logo da marca no Documento de Autorização de Takedown?
A inclusão do logo da marca no documento é obrigatória, pois algumas plataformas, como Twitter/X, TikTok e outras, passaram a exigir esse item para comprovar o vínculo com a sua marca. Sem esse item, o documento e o pedido de Takedown não são analisados pelas plataformas.
O Documento de Autorização de Takedown possui data de validade?
Algumas plataformas, como o Twitter/X, exigem que o Documento de Autorização de Takedown tenha menos de 3 (três) anos de assinatura para ser válido. Caso seja necessário, entraremos em contato para solicitar uma nova assinatura.
O que é registro de marca?
É o registro concedido pelo Instituto de Propriedade Intelectual do seu país que garante, em seu território, a exclusividade do uso de nome ou de elementos que a identifiquem.
E o que você pode fazer? Encontre o Instituto de Propriedade Intelectual do seu país aqui, para saber como conseguir o registro. Depois disso, envie o registro oficial da sua marca em PDF para o e-mail [email protected] para dar seguimento à notificação.
Por que é necessário o documento de registro de marca?
O registro de marca é o que possibilita o uso exclusivo da marca, fazendo com que possamos notificar um uso fraudulento da marca. Esse documento é o que dá autenticidade às nossas notificações.
Quais outros documentos podem ser solicitados?
Selfie do Executivo segurando o documento: para casos de reivindicação de direito de privacidade de executivos e perfis falsos em redes sociais. Este documento deve ser cadastrado diretamente na plataforma na seção de Configurações de Monitoramento. Nesta tela, são adicionados os dados do executivo, a selfie segurando documento e o Termo de Autorização.
Contrato de Parceria: para casos de parceiros que não podem usar a marca e precisamos de evidências para enviar à plataforma ou provedor de que aquele conteúdo deve ser removido.
Comprovação da fraude: quando não fica explícito apenas consultando a página visível.
Em caso de POC: quando um cliente entra em POC é necessário o envio da carta de responsabilidade, um documento da Axur para realização de qualquer solicitação de Takedown.
Se ficar com qualquer dúvida, é só chamar a gente no [email protected] 😊